Registro brasileiro de ensaios clínicos é lançado em Brasília

Foi lançado na manhã desta quinta-feira (16/12), no Hotel Nacional em Brasília, como parte das comemorações dos 10 anos do Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT) do Ministério da Saúde, o Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos (RBEC). O RBEC é uma plataforma virtual de acesso livre do Brasil, América Latina e Caribe, para registro gratuito, por pesquisadores brasileiros e estrangeiros, de estudos (ensaios clínicos) realizados em seres humanos. O RBEC inclui ensaios clínicos que avaliam intervenções em saúde resultantes de uso de medicamentos, procedimentos cirúrgicos, terapias comportamentais de reabilitação e terapias complementares.

Valiosa fonte de evidência sobre a eficácia e a segurança das intervenções em saúde, o ensaio clínico, quando registrado em bases de dados públicas, garante a pacientes e médicos acesso a informações sobre os efeitos clínicos, farmacológicos e farmacodinâmicos de um produto sob investigação. Nesse sentido, aumenta a transparência na pesquisa, fortalecendo o valor ético e científico dos estudos de intervenção e observacionais.

O registro de ensaios clínicos é preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que desde 2007 coordena a Plataforma Internacional de Registro de Ensaios Clínicos, integrando dados provenientes de registros de países como Estados Unidos, Austrália, Nova Zelândia, China, Alemanha e Inglaterra, entre outros. “O desenvolvimento do RBEC é pautado pelas diretrizes estabelecidas pela OMS para a Rede de Registros Primários, para que o registro brasileiro possa integrar a Plataforma Internacional de Registro de Ensaios Clínicos”, afirma Josué Laguardia, pesquisador do Laboratório de Informação em Saúde do Icict e coordenador da iniciativa.

Em desenvolvimento pela Bireme e em fase de transferência de tecnologia para o Icict, que a partir de 2011 será responsável por hospedar e gerenciar o sistema, o RBEC já desperta interesse internacional. “Países que ainda não possuem uma plataforma para o registro de ensaios clínicos e desejam desenvolver um novo sistema estão sendo orientados pela OMS a conhecer o aplicativo brasileiro”, adianta Laguardia.

Fruto de um esforço conjunto do Ministério da Saúde, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), da Organização Panamericana de Saúde (Opas) e do Centro Latinoamericano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (Bireme), o RBEC aumenta a eficácia dos esforços dos ensaios clínicos, na medida em que divulga o que, em geral, é publicado em revistas científicas e está sujeito ao chamado “viés da publicação”. Por essa razão, o RBEC torna-se uma vitrine para pesquisadores, empresas e centros de pesquisa, propiciando maior interação e inserção internacional, além de facilitar o acesso das empresas aos recursos de que necessita, atraindo parcerias e facilitando a busca de parcerias.

O RBEC está disponível em www.ensaiosclinicos.gov.br