Aumento médio de medicamentos será de 2,81%

Novos preços passam a vigorar no final do mês; 48% dos remédios terão custo reduzido

BRASÍLIA - Medicamentos com baixa concorrência no mercado terão de reduzir preços em 0,25% a partir do dia 31, de acordo com regras divulgadas nesta segunda-feira, 19, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). A regra atingirá cerca de 48% dos medicamentos disponíveis no mercado brasileiro, estima o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma).

Remédios de baixa concorrência terão redução de 0,25%

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Pelas regras divulgadas no Diário Oficial da União, o aumento médio dos remédios será de 2,81%. O maior índice de reajuste - concedido para medicamentos que tenham oferta de genéricos superior a 20% do mercado -, será de 5,85%.

Remédios com participação no mercado entre 15% e 20% terão reajuste de 2,8%. Já aqueles com baixa concorrência, terão aumento negativo de 0,25%. Em fevereiro, o Estado já havia adiantado que essa classe de medicamentos poderia ter seus preços reduzidos pela CMED.

Os novos preços entram em vigor a partir de 31 de março e terão de ser mantidos até março de 2013. As regras valem para cerca de 20 mil itens do mercado farmacêutico, como antibióticos e remédios de uso contínuo. Medicamentos de alta concorrência no mercado, fitoterápicos e homeopáticos não estão sujeitos aos valores determinados pela CMED - seus preços podem variar de acordo com a determinação do fabricante.

Reação

Os valores de reajuste provocaram uma reação imediata do setor. O Sindusfarma divulgou nota mostrando preocupação com a determinação de reajuste negativo de 0,25%. Eles afirmam que a redução compromete a rentabilidade do setor e, com isso, a perspectiva de lançamentos de produtos e investimentos das empresas.

O cálculo de reajuste de remédios leva em conta uma série de fatores. O primeiro deles é o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre março de 2011 e fevereiro de 2012. Além disso, é observada a competitividade de determinado remédio no mercado, avaliada pelo nível de participação de genéricos nas vendas do segmento.

Quanto maior a participação de genéricos nas vendas, maior o porcentual de reajuste. A composição do índice de reajuste observa também o ganho de produtividade. São fixadas três faixas de reajuste, que obedecem a esse critério.

O reajuste de preços não é imediato. Para aplicar o aumento, empresas produtoras de medicamentos deverão apresentar à CMED um relatório informando os porcentuais que querem aplicar. O valor fixado pela CMED é o teto. As empresas podem, portanto, fixar preços menores.

Fiocruz vai distribuir remédios para evitar rejeição de órgãos transplantados

 
Até então, o Ministério da Saúde importava o medicamento Tracolimo, um imunossupressor fundamental pós-cirurgia; com a produção nacional, país vai economizar cerca de R$ 240 milhões.

Agência Brasil

A partir desta terça, 20, a distribuição do medicamento Tracolimo, imunossupressor fundamental para evitar a rejeição de órgãos transplantados, sobretudo rins e fígado, será feita integralmente com tecnologia brasileira. A produção é fruto de parceria entre a Farmanguinhos, fábrica de medicamentos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e o laboratório nacional Libbs Farmacêutica.

Distribuição do remédio será feita integralmente com tecnologia brasileira

Cerca de 25 mil pessoas que fizeram transplantes precisam tomar esse medicamento diariamente e pelo resto da vida para diminuir a atividade do sistema imunológico, efeito necessário para contornar a rejeição ao órgão transplantado.

Antes, as cápsulas, oferecidas gratuitamente aos pacientes pelo Ministério da Saúde, eram importadas. Com a produção nacional, o País vai economizar cerca de R$ 240 milhões, de acordo com o diretor da Farmanguinhos, Hayne Felipe da Silva.

“No processo de parceria, que leva cinco anos, a Libbs vai produzir o medicamento e o insumo ativo, nos três primeiros anos, com a nossa marca, enquanto apreendemos o processo tecnológico e, a partir de 2015, a Farmanguinhos começa a produzir 50% da demanda (36 milhões de unidades). Ao fim da parceria, toda a produção demandada pelo Ministério da Saúde passará a ser da Fiocruz”.

Após o fim da parceria, a Libbs, que terá a tecnologia e o princípio ativo, poderá exportar o medicamento para outros países.

A primeira carga, com aproximadamente 6 milhões de unidades farmacêuticas, está sendo distribuída para as secretarias estaduais de Saúde.