BOLETIM INFORMATIVO ABRASCO

Movimento da Reforma Sanitária O Presidente da ABRASCO, Luiz Augusto Facchini, coordenará a próxima reunião do Movimento da Reforma Sanitária, no dia 18 de abril, às 16h30, no Auditório Prof. Francisco Romeu Landi, na Cidade Universitária da USP. Durante o evento será apresentado o texto final da Agenda Estratégica para o SUS e a Reforma Sanitária Brasileira: Objetivos e Metas para a Política de Saúde no Período 2011-2014, versão operacional do documentoAgenda Estratégica para a Saúde do Brasil.

ABRASCO participa da 220a. Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde Luis Eugênio Portela, vice-presidente da ABRASCO, representou a Associação na 220a. Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em Brasília, realizada nos dias 06 e 07 de abril. Para Luis Eugênio dois temas tiveram especial destaque na pauta do primeiro dia: o aprimoramento do Pacto de Gestão e a Promoção em Saúde e a Atenção Básica no SUS. No primeiro ponto,a proposta de aprimoramento do Pacto é a criação do "contrato organizativo" que viria para substituir o "termo de compromisso de gestão", no sentido de tornar mais sólidos os acordos assumidos pelos gestores estaduais e municipais, prevendo inclusive a possibilidade de acionamento judicial. O aprimoramento do Pacto também envolve a aproximação com o Plano Nacional de Saúde, o PPA e tem como foco o indicador de acesso e qualidade, a ser calculado com base na metodologia proposta peloPRO-ADESS. Depois de elogiar a iniciativa do Ministério da Saúde, Luis Eugênio chamou a atenção para a necessidade “de extrapolar a questão das relações entre as esferas de gestão (União, Estados e Municípios) para as questões mais substantivas como a relação público-privada, o modelo de atenção (incluindo os interesses do CIS), o subfinanciamento e a eficiência gerencial. Questões sem as quais fará que o "aprimoramento", limitando-se a definir regras para as disputas entre União, Estados e Municípios envolvendo os parcos recursos do SUS, fracasse como fracassou o Pacto”, sendo aplaudido pelos conselheiros.  O segundo ponto, que envolveu o debate sobre Atenção Básica, resultou na aprovação de uma resolução solicitando mais recursos para essas áreas, orientando as entidades, do Conselho Nacional de Saúde e do Ministério de Saúde em particular, a adotarem iniciativas para conseguir mais recursos dos orçamentos da federação e dos estados.

Síndrome de Deficiência e Ambição Ligia Bahia, vice-presidente da ABRASCO e professora de economia da saúde no Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC/UFRJ), publicou o artigo "Síndrome de Deficiência de Ambição" no Jornal O Globo, no dia 04 de abril. No texto Ligia discorre sobre os casos suspeitos de falhas na segurança e na qualidade das ações de instituições de saúde e o reconhecimento e possibilidades de controle da iatrogenia (efeitos adversos ou complicações geradas por - ou resultantes do - tratamento médico), sugerindo como ponto de partida para o impulso "(...) oferecer um megafone para os brasileiros relatarem suas experiências e usar à vontade o repositório de energia e dedicação dos profissionais que pretendem trabalhar com dignidade. Buscar um antídoto para males tão explicitamente articulados com grandes coalizões político-econômicas, destituído dos ingredientes do ajuste de risco, via pagamento por performance, parecerá simplório e ingênuo. Não é mesmo nada fácil encontrar apoios para saltar por cima dostatus quo. O argumento para girar a política de saúde em prol das necessidades dos cidadãos não é a certeza do sucesso. O que já foi demonstrado é a insustentabilidade de teses caras para o time dos espertos. A suposta atração dos médicos por um dinheirinho a mais em troca de maior subserviência às empresas de planos e seguros de saúde não deterá a greve. Há mais coisas, entre as quais uma generosa vontade de mudança." Confira o texto na íntegra aqui.

NESP/UnB recebe acervo pré-constituinte da saúde O Núcleo de Estudos em Saúde Pública da Universidade de Brasília (NESP/UnB),  recebeu do ex-deputado constituinte, Eduardo Jorge Alves Sobrinho, atual secretário municipal do Verde e Meio Ambiente da cidade de São Paulo, o acervo pessoal referente ao período pré-constituinte à construção do Capítulo da Saúde da Constituição Federal brasileira. Segundo a coordenadora do NESP, Profa. Dra. Maria Fátima de Sousa, os documentos representam o encontro entre gerações na medida em que o acervo será de domínio público, disponibilizado na rede Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), que funciona no NESP, em parceria com a Bireme e Ministério da Saúde. “A luta histórica à construção permanente do projeto da reforma sanitária brasileira se fortalece com este gesto de preservação da memória e seus ressignificados. Espero que essa nova geração seja tão valente quanto seus antecessores”, destacou a coordenadora do NESP. Mais detalhes aqui.

Nelson Rodrigues dos Santos divulga documentos contribuindo com a revitalização do Movimento da Reforma Sanitária e busca de estratégias para os rumos do SUS Nelson Rodrigues dos Santos, professor colaborador da Universidade Estadual de Campinas, presidente do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA) e consultor do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), divulgou dois documentos como contribuição à revitalização do Movimento da Reforma Sanitária e busca de estratégias para os rumos do SUS. O primeiro é Proposta: Virada Interfederativa Pró-SUS, que tem como objetivo comprovar de forma irrefutável em prazo curto aos dirigentes e técnicos das áreas social e econômica, às lideranças políticas e aos formadores de opinião, a possibilidade concreta do SUS dar certo no cumprimento de metas de cobertura populacional, qualidade, resultados, eficiência, relação custo-efetividade, impacto nos níveis de saúde e satisfação da opinião pública, em função da realização das diretrizes constitucionais da Universalidade, Integralidade, Equidade, Descentralização, Regionalização e Participação. O segundo documento é A Regulamentação da EC-29: Dificuldades e Perspectivas, elaborado para o Seminário "O Direito à Saúde na Produção Legislativa", realizado nos dias 22 e 23 de março, abordando os temas: o sub-financiamento público do sistema público; a relação público-privado; o gerenciamento público dos estabelecimentos públicos de saúde; Desafios-mãe: o modelo de atenção e a participação da sociedade e; proposta de medidas para a implementação dos rumos constitucionais.

Seminário David Capistrano da Costa Filho de Atualização em Saúde e Ambiente As inscrições para o Seminário David Capistrano da Costa Filho de Atualização em Saúde e Ambiente (cursos de inverno), promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública e Meio Ambiente da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz). O seminário busca ampliar a troca de experiências e opiniões entre professores e estudantes por meio da realização de 18 cursos de curta duração, que envolvem diversas temáticas relacionadas a questões de ambiente e saúde. As inscrições estão abertas até o dia 3 de junho e os cursos serão ministrados de 4 a 22 de julho na ENSP. Mais detalhes aqui.

Tecnologia ajuda a diagnosticar doenças respiratórias via internet Pesquisadores do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa em Engenharia (COPPE/UFRJ) desenvolveram um software inovador que tornará mais acessível, principalmente, o diagnóstico de doenças respiratórias no Brasil. O software, denominado scanRX, faz parte do projeto de Teleintegração para Imagens Radiológicas (TIPIRX), que possibilitará a implantação do serviço de telerradiologia de baixo-custo em todo o país, capaz de auxiliar no diagnóstico pela internet. A nova ferramenta, desenvolvida com tecnologia nacional adequada às necessidades do sistema de saúde brasileiro, proporcionará menor custo, maior rapidez e eficiência no diagnóstico de doenças respiratórias, principalmente em regiões distantes dos grandes centros urbanos que carecem de especialistas. Por isso, tem potencial para ser implantada no Programa Telessaúde Brasil, do Ministério da Saúde. Para facilitar a implantação do TIPIRX em todas as regiões do país, o sistema da Coppe foi estruturado com linguagem simples, podendo ser operado até mesmo por iniciantes em informática. Os pesquisadores também buscaram soluções de baixo custo, inclusive na opção de equipamentos necessários para uso do sistema. Um exemplo é a substituição do escâner especial, tradicionalmente utilizado pela radiologia, que custa R$ 20 mil, pelo comum que custa R$ 2 mil. Mais detalhes aqui.

Publicações e oportunidades Clique nos links a seguir e confira as publicações e oportunidades da semana.

Anvisa vai limitar uso de Talidomida a partir de maio

O medicamento usado como sedativo continua fazendo vítimas no País

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai limitar o uso da talidomida a partir de maio. O medicamento é responsável pela má-formação de fetos quando usado por gestantes e é usado no tratamento de quatro doenças: câncer, DST/aids (úlceras aftóide idiopática), lúpus eritematoso sistêmico e hanseníase.

O Ministério da Saúde, em parceria com a Anvisa, vai preparar cartilhas, a fim de orientar os municípios onde foram registrados mais casos, sobre o risco do uso discriminado do sedativo. Também entre as ações, estão previstas a modificação da embalagem do medicamento, que virá com a imagem de uma criança acometida pela talidomida no cartucho e a inclusão da informação sobre a tarja preta do remédio na bula, com alertas para o uso.

Segundo José Agenor, diretor da Anvisa, os profissionais de saúde receberão orientações para controlar o uso do medicamento. “Não temos pernas para fazer uma grande campanha, mas essa parceria com o ministério será fundamental para dar o primeiro passo.”

Entre as principais modificações na distribuição do medicamento estão: a obrigatoriedade de notificação de reações adversas, o que atualmente não é exigido; a criação de cadastro de prescritores e usuários, pois, atualmente, somente existe o cadastro de serviços públicos de saúde; a concessão do receituário pelas vigilâncias sanitárias, o que trará um maior controle; orientações sobre devolução e descarte; e a responsabilização criminal por uso indevido.

No ano passado, foram registrados dois casos de crianças atingidas pelos efeitos da talidomida, no estado do Maranhão: o de um bebê que nasceu em dezembro e o de uma criança de 12 anos de idade. Com esses casos, sobe para sete o número de vítimas no país desde 1997.

Segundo a presidente da Associação Brasileira dos Portadores da Síndrome da Talidomida, Claúdia Maximino, o Brasil está atrasado no combate ao uso indiscriminado do medicamento. “O país é o único a apresentar casos [síndrome] de talidomida, enquanto isso, em outros países, é um fator [o controle do uso do medicamento] pré-histórico.” Cláudia ressaltou, ainda, que toda a sociedade deve se integrar nessa ação. “É papel de todos combater a talidomida.”

New Antibiotics Against Resistant Bacterial Infections Discovered

ScienceDaily (Apr. 8, 2011) — This year's World Health Day focuses on the growing threat of potentially deadly infections developing resistance to antimicrobial drugs -- especially to antibiotics. On this occasion, the European Commission is presenting the promising results of two EU-funded international research projects which provide new hopes to help and treat people. In the European Union alone, it is estimated that drug resistant infections cause more than 25,000 deaths and €1.5 billion in extra healthcare costs every year.

A new substance to tackle drug resistant tuberculosis

The project NM4TB, which gathers 18 research teams from 13 countries, discovered a novel class of substances, called benzothiazinones (BTZ), that could be used in the treatment of tuberculosis and drug resistant tuberculosis. These substances act by preventing the bacteria that cause tuberculosis from constructing their cell wall. This discovery represents an important breakthrough in the battle against tuberculosis as the most advanced compound of this new class, BTZ043, is also effective against extensively drug resistant tuberculosis (XDR-TB).

Exploiting genetic resources to find new antibiotics

18 research teams from 9 European countries and the Republic of Korea joined forces in the project ActinoGEN to discover and develop new antibiotics by exploiting the genetic resources of a group of bacteria called actinomycetes. Previous studies on the genomes of actinomycetes suggested that these bacteria had the potential to produce many new antibiotics. The researchers identified one entirely novel lead antibiotic by exploring the bacterial species Streptomyces ambofaciens, and engineered additional antibiotics by combinatorial biosynthesis. The project has generated 8 patents.

Background

A wide array of microorganisms, including bacteria, viruses, protozoa and fungi, are becoming resistant to drugs that are used to treat infections. This resistance, which is called antimicrobial resistance (AMR), is a major obstacle to the treatment of infectious diseases worldwide. Faced with the extent of AMR, and the dwindling number of effective antimicrobial drugs, the World Health Organization (WHO) has stated that it considers AMR to be one of the greatest threats to human health.

Tackling AMR requires investing in research and innovation. The EU has prioritised research in this field, supporting numerous research projects with a total amount of approximately €300 million since 1999. Priorities include developing novel medicines and therapies, defining the optimal use of existing antimicrobial drugs, developing diagnostic tools, monitoring the spread of resistance and basic research on pathogenic organisms. EU-funded projects have helped to better understand resistance mechanisms and to identify novel antimicrobial compounds that may lead to future drugs.

Fighting Malaria With African Plant Extracts

ScienceDaily (Apr. 8, 2011) — Plants used in traditional African medicine may have an effect on the malaria parasite as well as the mosquitoes that spread the disease. A Norwegian pilot project is now indexing and testing these plants.

Various herbal medicines are used to combat malaria. In Uganda, Torunn Stangeland and her colleagues collected plants to analyze.

The malaria parasite has gradually developed resistance to the most commonly used medicines. To make matters worse, several mosquito species that host and transmit the parasite have become resistant to insecticides, making it difficult to eliminate them from populated areas.

Now researchers at the Norwegian University of Life Sciences (UMB) in Ås, south of Oslo, are studying and testing plant extracts that have been used in traditional African medicine to fight malaria. Ultimately, the researchers hope to find supplements and replacements for today's conventional medicines.

Plants used in traditional African medicine may have an effect on the malaria parasite as well as the mosquitoes that spread the disease. A Norwegian pilot project is now indexing and testing these plants.

Malaria is caused by the parasite Plasmodium falciparum, which is transmitted to its human hosts via various mosquito species of the genus Anopheles. The disease can cause fever high enough to be fatal. In tropical and subtropical regions such as sub-Saharan Africa, malaria remains a major cause of illness and death as well as a contributing factor to poverty.

Each year, 300 million people contract malaria. And each year, the disease kills one million of them -- mostly children under five years of age. Pregnant women are also highly vulnerable.

New solutions to thwart resistance

The malaria parasite has gradually developed resistance to the most commonly used medicines. To make matters worse, several mosquito species that host and transmit the parasite have become resistant to insecticides, making it difficult to eliminate them from populated areas.

Now researchers at the Norwegian University of Life Sciences (UMB) in Ås, south of Oslo, are studying and testing plant extracts that have been used in traditional African medicine to fight malaria. Ultimately, the researchers hope to find supplements and replacements for today's conventional medicines.

The pilot project "Malaria control using plant extracts" has been granted funding under the Research Council's National Programme for Research in Functional Genomics in Norway (FUGE).

Effects and side effects

"There are several plants that have been shown to kill the malaria parasite," explains Researcher Torunn Stangeland of UMB. "Other plants are toxic to malaria-transmitting mosquitoes and could perhaps be utilised as insecticides." She and her colleague Hans Overgaard head the project.

The plants in question have never been scientifically tested for efficacy. Another unknown factor is whether they cause detrimental side effects for humans.

Early results promising

The Norwegian researchers have begun by testing the effectiveness of selected plant extracts against the parasite and mosquitoes. Next they will check for potential toxins to make sure the plants are safe to use. So far the trials look promising, but the results will not be finalised for some time.

The researchers will also investigate if there are synergistic effects of different compounds in the plant extracts. It may be more difficult for the malaria parasite and mosquitoes to develop resistance to the medicines or insecticides if the entire plant is used, because of the many different chemical components that are present in varying concentrations.

"The fact that both the sweet wormwood plant (Artemisia annua) and the bark of the cinchona tree have been used for centuries against malaria -- and the parasite has yet to become resistant -- indicates some support for this theory," says Dr Stangeland.

Medicines owned and produced by Africa?

"If we can find plants that prove effective against malaria," says Dr Stangeland, "we hope that African authorities and countries will register the tested medicines and produce them themselves."

An African herbal medicine could be a vital supplement to costly, imported medicines -- and could even replace some of them. Producing medicines in Africa would boost local industries and the economies of countries involved.

Prelude to a larger study

Parallel to experimenting with previously untested plants, the UMB researchers will also produce an overview of plants from nearby areas in Africa that are already mentioned in the scientific literature and may be effective against malaria. An added benefit of the pilot project is that it strengthens cooperation with African universities and scientists working on malaria.

"And this is only the beginning," asserts Dr Stangeland. "We hope the pilot project will lead to a larger, more comprehensive study with clinical tests of the plant-based medicines and insecticides as a main element."