A diretoria da FAPERJ anunciou nesta quinta-feira, 2 de junho, o investimento de R$ 21,5 milhões em novos projetos. Os recursos se referem a três editais que estão sendo agora reeditados: Apoio à Infraestrutura de Biotérios em Instituições de Ensino e Pesquisa; Apoio às Instituições de Ensino e Pesquisa Sediadas no Estado; e Apoio às Universidades Estaduais. Esta será a quinta edição dos três programas, que fazem parte da estratégia de fortalecimento da infraestrutura de pesquisa de instituições fluminenses e estão entre os mais concorridos e tradicionais da Fundação.
Para os três programas, os proponentes e demais integrantes da equipe devem ter grau de doutor ou equivalente, estar ativa e produtivamente envolvidos em pesquisa relevante para a proposta e manter vínculo empregatício em instituição fluminense. Dentre eles, o que for nomeado coordenador será também o responsável pelo encaminhamento da proposta.
No caso do edital de Apoio à Infraestrutura de Biotérios - 2011, o objetivo é garantir a implantação, modernização, adequação ou o funcionamento de biotérios destinados a criar e manter animais para pesquisas científicas e tecnológicas. Para que tudo isso seja feito de acordo com o que determina a lei Arouca, e que os animais estejam em boas condições, mantidos segundo normas internacionais e de acordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal (Concea), desde 2008, o programa passou a incluir o apoio à estruturação e ao estabelecimento de Comitês de Ética em Pesquisa com Animais (Ceuas) nas instituições de ensino e pesquisa fluminenses, como estabelece a Lei n.º 11.794, de 8 de novembro daquele mesmo ano.
Com recursos de R$ 1,5 milhão, o programa inscreverá projetos enquadrados em uma de duas faixas (A e B), de acordo com o montante solicitado. Na faixa A, as propostas deverão ser de valores entre R$ 50.001 a R$ 200 mil, e deverão designar um Comitê Gestor do Biotério com, no mínimo, três membros; enquanto na faixa B, as propostas deverão ser de valores até R$ 50 mil. Os recursos do programa custearão despesas de capital, como aquisição de materiais permanentes e equipamentos; e obras e instalações de grande porte; e também despesas de custeio, como serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual e serviços de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis; materiais de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado).
O prazo para submissão de propostas se encerra em 21 de julho, e a entrega da documentação impressa do projeto deverá ser feita até 29 de julho. Os resultados estão previstos para ser divulgados a partir de 6 de outubro.
Com um total de recursos de R$ 8 milhões, o edital de Apoio às Universidades Estaduais do Rio de Janeiro – Uenf, Uerj e Uezo – 2011, se destina a impulsionar novas perspectivas para as universidades estaduais fluminenses, por meio da aquisição e manutenção de equipamentos, e despesas de custeio, para desenvolver projetos nas diversas áreas da ciência e tecnologia, também enfatizem o desenvolvimento institucional, previstas em projetos apresentados por pesquisadores com vínculo empregatício ou funcional com a Uerj, Uenf e Uezo.
Classificadas em uma de três faixas, de acordo com o montante solicitado e a quantidade de pesquisadores associados, as propostas estarão na faixa A – entre R$ 250.001 e R$ 500 mil, com no mínimo 10 pesquisadores associados; B – entre R$ 125.001 e R$ 250 mil, com no mínimo cinco pesquisadores associados; e C – valor inferior ou igual a R$ 125 mil, com no mínimo três pesquisadores associados. Os recursos serão pagos em duas ou mais parcelas e poderão custear despesas de capital, como a aquisição de materiais permanentes e equipamentos; e despesas de custeio, como serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual para manutenção de equipamentos e material permanente e para a realização de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis (até o máximo de 30% do montante solicitado em despesas de custeio); diárias e passagens, até o limite de 5% do montante solicitado em despesas de custeio (desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa); não serão permitidas diárias e passagens para participação em reuniões científicas; material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado).
As propostas poderão ser submetidas até o dia 27 de julho e a entrega da documentação impressa do projeto deverá ser entregue até 5 de agosto. A divulgação dos resultados está prevista para ser feita a partir de 6 de outubro.
Com o maior volume de recursos, R$ 12 milhões, o programa de Apoio às Instituições de Ensino e Pesquisa Sediadas no Estado, tem como objetivo a aquisição e manutenção de equipamentos, e despesas de custeio, previstas em projetos apresentados por pesquisadores com vínculo empregatício ou funcional com instituições de ensino e pesquisa fluminenses.
De acordo com os critérios do edital, os projetos submetidos deverão estar classificados em uma de três faixas, de acordo com o montante solicitado: A – entre R$ 250.001 e R$ 500 mil; B – entre R$ 125.001 e R$ 250 mil; C – valor inferior ou igual a R$ 125 mil. O prazo para a execução de cada proposta contratada será de até 24 meses, contados a partir da data de liberação dos recursos. Os valores solicitados poderão apenas custear despesas de capital, como aquisição de materiais permanentes e equipamentos; e despesas de custeio, como serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual para manutenção de equipamentos e material permanente e para a realização de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis (até o máximo de 30% do montante solicitado em despesas de custeio); diárias e passagens, até o limite de 5% do montante solicitado em despesas de custeio (desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa); não serão permitidas diárias e passagens para participação em reuniões científicas; material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado).
Para submeter propostas, os proponentes terão prazo até 4 de agosto, e a entrega da documentação impressa deverá ser feita até 12 de agosto. A divulgação dos resultados está prevista para ser realizada até 6 de outubro.
Confira a íntegra dos editais:
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