Boletim ABRASCO Divulga - Ano VI - Nº 26

Diretoria da ABRASCO manifesta apoio integral à Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) e encaminha documento para debate A Diretoria da ABRASCO encaminhou ao Dr. Jarbas Barbosa da Silva, titular da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS), um documento com o posicionamento da Associação sobre o Suplemento Nacional de Saúde da PNAD e sobre a Pesquisa Nacional de Saúde solicitando que o mesmo seja discutido na reunião que está sendo programada para o início de outubro. No documento, a ABRASCO saúda a comunidade cientifica pela perspectiva de realização desse inquérito de âmbito nacional e afirma que "tendo em vista a importância do planejamento e execução de inquéritos nacionais de saúde, a ABRASCO participou de duas reuniões sobre a PNS e debateu o tema em várias de suas reuniões de diretoria e comissões. O primeiro pressuposto que fundamenta nossa participação é a acepção de que, na condição de entidade que reúne pesquisadores, estudantes e técnicos que atuam na área de saúde, podemos e devemos contribuir para aprimorar e inovar as bases de informação sobre saúde. A segunda diretriz que orienta o posicionamento da entidade é o estímulo ao amplo debate de idéias, teorias e abordagens metodológicas. Com base nessas diretrizes, o posicionamento inicial da diretoria da ABRASCO foi apoiar a PNS e manifestar preocupação com a preservação da serie temporal dos quatro inquéritos nacionais de saúde conduzidos como suplementos da Pnad. Para tanto, uma alternativa seria manter a comparabilidade das informações e modernizar a estrutura dos suplementos saúde, acoplando os objetivos não contemplados anteriormente no âmbito da pesquisa já existente. Outra possibilidade aventada foi a de realizar mais um inquérito vinculado a Pnad e a PNS em anos consecutivos para verificar e planejar com mais rigor a compatibilização entre ambas as pesquisas Assim, a preocupação de uma parcela da comunidade científica concentra-se em torno da necessidade de conferir ao inquérito a dimensão e relevância que uma pesquisa nacional de saúde deve ter para apoiar a formulação de políticas e a tomada de decisão". Para ler o documento na íntegra clique aqui.

III Reunião do Comitê Gestor da Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde em Belo Horizonte A Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde (Rede APS) realizou a terceira reunião de seu comitê gestor na Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais (FACE/UFMG), nos dias 21 e 22 de setembro. A abertura do encontro foi feita por Allan Queiroz Barbosa, representante da FACE na Rede APS, quem deu as boas vindas aos integrantes do comitê. Em seguida, o presidente da ABRASCO e coordenador da Rede, Luiz Augusto Facchini, fez uma homenagem ao pesquisador Paulo Elias, recentemente falecido, ao refletir sobre a trajetória da Rede neste primeiro ano de atividades, fazendo referência à importância dele como figura emblemática por sua constante preocupação com os critérios utilizados nos processos de avaliação, especialmente neste momento em que o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) está em fase de implementação. Em seguida Facchini fez um breve relato sobre sua participação no 7th. World Ageing & Generations Congress, no final de agosto, compartilhando informações sobre as políticas de atenção básica e seguridade social de outros países, especialmente da Europa, expostas durante esse evento. Dando continuidade à programação, o diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde (DAB/MS), Hêider Pinto, fez uma apresentação que teve como tema a Avaliação Externa e Censo das Condições de Infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde no PMAQ, seguida de debate. No segundo dia foi feita uma avaliação dos trabalhos realizados no dia 21 e da Rede e seu cronograma de atividades, além de definir questões operacionais sobre a Reunião Anual que será realizada no começo de dezembro.

10a. Reunião da Diretoria da ABRASCO é realizada em Belo Horizonte A 10a. Reunião da Diretoria da ABRASCO, na gestão 2009-2012, foi realizada nos dias 19 e 20 de setembro, em Belo Horizonte, no Programa de Pós-graduação em Saúde Pública e Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva, na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (Nescon/UFMG). A programação teve início com a palestra "A ABRASCO e os desafios da consolidação do SUS", proferida pelo presidente da ABRASCO, Luiz Augusto Facchini. Durante sua fala Facchini destacou a qualificação profissional como uma das barreiras a serem transpostas rumo à qualidade e efetividade do SUS. Neste sentido, o presidente da ABRASCO destacou como iniciativa bem-sucedida a Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS). Depois da palestra a diretoria deu início à discussão da pauta, que abordou temas como: a regulamentação da EC 29 e seus desafios, estratégias de fortalecimento do movimento "Primavera da Saúde", a Agenda Estratégica para a Saúde no Brasil e a mobilização para a 14a. Conferência Nacional de Saúde, os preparativos para o VIII Congresso Brasileiro de Epidemiologia, o X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, o 2o. Mini-Congresso de Grupos Temáticos, Comissões e Fóruns da Associação, entre outros.

Sem o bode, o ar fica mais saudável Ligia Bahia, vice-presidente da ABRASCO e professora de economia da saúde no Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC/UFRJ), publicou o artigo "Sem o bode, o ar fica mais saudável", no Jornal O Globo, no dia 19 de setembro. No artigo, Lígia faz uma reflexão sobre a iminente regulamentação da EC29 na Câmara Federal, a eliminação do ítem que condicionaria à recriação da CPMF e os desafios propostos pelo financiamento do Sistema Único de Saúde. "Da Câmara, o debate sobre o financiamento para a saúde seguirá para o Senado, depurado de pesados penduricalhos que o prenderam a uma contabilidade de difícil compreensão. Depois de muito dito e desdito, ficou mais ou menos estabelecido o seguinte: "Precisa mais dinheiro para o SUS, mas tem que dizer de onde virá." A solução ficou no ar. Como nenhum cidadão comum será capaz de tirar da cartola uma fonte caudalosa de dinheiro e o pânico criado pela ameaça de elevação da carga tributária arrefeceu, novas alternativas e questionamentos poderão ser apresentados ao escrutínio público. Sem o bode na sala, ou seja, isentando a saúde da responsabilidade exclusiva pelo aumento da tributação, respira-se melhor(...). Ao devolver o bode para a sua origem - as políticas de ajuste fiscal - abre-se caminho para admitir que a desigualdade inviabiliza a democracia. Qual é o tamanho e qual a abrangência do SUS a que estamos nos referindo? A concessão de subsídios públicos ao mercado de planos de saúde e as duplas portas de entrada continuarão sendo apoiados por políticas governamentais? Deixando para trás um estilo de gestão baseado em promessas grandiosas e realizações mitigadas, fica mais fácil enunciar precisamente como o Brasil enfrentará riscos à saúde, e assim subordinar a definição do volume e natureza das fontes de recursos financeiros a uma corajosa avaliação e projeção da situação sanitária", afirma Lígia. Confira o artigo na íntegra.

Associados da ABRASCO terão desconto na inscrição no IV Congresso Brasileiro de Naturologia Associados adimplentes da ABRASCO terão direito a desconto na inscrição no IV Congresso Brasileiro de Naturologia. O evento, organizado em parceria pela Associação Brasileira de Naturologia (ABRANA) e a Associação Paulista de Naturologia (APANAT), conta com apoio da Universidade Anhembi Morumbi (UAM) e da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), e será realizado de 28 a 30 de outubro na Casa de Portugal (Av. Liberdade, 602, 4° andar, São Paulo/SP). O tema central do Congresso é "A Naturologia na Saúde Pública e Coletiva" e será desenvolvido trabalhando em quatro eixos: Políticas Nacionais de Promoção de Saúde, Práticas Integrativas e Complementares e Atenção Básica; Epistemologia Inter/Transdisciplinar, Medicinas Tradicionais e Pluralidade; Experiências de Saúde Doença, Humanização e Interagência; e Práticas Naturais e Integrativas Aplicadas no SUS: Experiências Naturológicas. Clique nos links a seguir para conferir a programação e realizar a sua inscrição.

Vice-presidente da ABRASCO participa de debate sobre a 14a. CNS na ENSP/Fiocruz A vice-presidente da ABRASCO, Lígia Bahia, e a presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Ana Costa, participaram do Centro de Estudos da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (CEENSP), no dia 21 de setembro. A sessão, coordenada pela vice-diretora acadêmica da ENSP, Maria Helena Mendonça, teve como tema "14a. Conferência Nacional de Saúde: Agenda Estratégica para a Saúde no Brasil", e aconteceu no Salão Internacional da Escola. O CEENSP é um espaço de atualização científica, com a troca permanente de experiências e conhecimentos entre pesquisadores de instituições do Brasil e de vários países, que vêm a Escola para debates com pesquisadores, alunos e demais interessados em contribuir com os diversos temas da saúde pública. O objetivo é apresentar e consolidar reflexões para a realidade de saúde púública e para o sistema de ciência e tecnologia. O CEENSP é um componente estratégico para a formação dos alunos, destinado à circulação de idéias e de diálogo com os diversos setores da saúde pública.

Royalties do Petróleo: Educação e C,T&I A ABRASCO manifesta seu apoio ao abaixo-assinado "Royalties do Petróleo: Educação e CT&I", divulgado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e pela Academia Brasileira de Ciências (ABC). "Nós, como sociedade científica vinculada ao ensino e à pesquisa em Saúde Coletiva cerramos fileiras com a SBPC e a ABC na garantia de recursos para as áreas de educação, ciência, tecnologia e inovação", afirmou o presidente da ABRASCO, Luiz Augusto Facchini. Veja a seguir a mensagem encaminhada pela presidente da SBPC, Helena Nader."A Câmara dos Deputados deverá colocar em votação ainda este mês a PL nº 8.051/2010, que determinará as regras de partilha dos royalties provenientes da exploração de petróleo na camada do pré-sal. A SBPC e a ABC chamam a sua atenção para a importância de se garantir recursos para as áreas de educação e de ciência, tecnologia e inovação (C,T&I) nos Contratos de Partilha e no Fundo Social. Pedimos que assine e divulgue o abaixo-assinado `Royalties do Petróleo: Educação e C,T&I´, disponível aqui. Precisamos de um milhão de assinaturas e contamos com sua colaboração!".

A Regulamentação da EC29 e o Espaço do Embate Político: opções e proposições O presidente do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA), integrante do Conselho Consultivo do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e consultor do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Nelson Rodrigues dos Santos, escreveu o artigo "A Regulamentação da EC29 e o Espaço do Embate Político: opções e proposições", onde é feita uma análise sobre a EC 29, lembrando a história da emenda, citando os principais projetos de lei em pauta, os dois embates políticos envolvidos nos esforçrasios pela regulamentação, suas motivações e proposições concretas. Confira o artigo clicando aqui.

Rede de Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde A Rede de Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde (RET-SUS), criada há 10 anos pelo Ministério da Saúde (MS), pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), reúne 36 escolas técnicas e centros formadores que se dedicam à qualificação e formação dos trabalhadores de nível médio da saúde. Presentes em todos os estados do país, as chamadas Escolas Técnicas do SUS (ETSUS) são instituições públicas, sendo 33 estaduais, duas municipais e uma federal. Uma das estratégias da RET-SUS para fortalecer a educação profissional em saúde é a informação. Semanalmente é publicado um boletim eletrônico com informações sobre a área, para recebê-lo basta efetuar o cadastro no endereço www.retsus.fiocruz.br/boletim.