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quarta-feira, 8 de junho de 2011

BOLETIM INFORMATIVO ABRASCO


Presidente da ABRASCO participa de reunião técnica da OPAS
O Presidente da ABRASCO, Luiz Augusto Facchini, está em Cartagena (Colômbia), a convite da Organização Pan-Americana da Saúde, para participar da Reunião Técnica "Educação em Ciências da Saúde rumo à Atenção Primária à Saúde e livros de texto", de 07 a 10 de junho. A reunião tem como objetivo analisar as tendências e orientações da educação em ciências da saúde em matéria de saúde pública e da APS, recomendar o desenvolvimento de livros de texto e participar da comunidade de prática do ensino da APS. Para Facchini, “será um momento importante para reforçar a contribuição do Brasil na formação de trabalhadores de saúde e melhoria do desempenho dos serviços de APS não só no país, mas também no continente americano (em especial na América Latina)”. Veja a matéria completaaqui.




Alexandre Padilha responde questionamento sobre a campanha publicitária que vincularia o Ministério da Saúde a uma rede de fast food
O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, respondeu no dia 02 de junho, às duas cartas encaminhadas no início da semana pela ABRASCO e pelos renomados pesquisadores Carlos Monteiro (USP), César Victora (UFPel) e Malaquias Batista Filho (UFPE), sobre a campanha publicitária que vincularia o Ministério da Saúde a uma rede de fast food. Na mensagem, o Ministro Padilha ressalta, entre outros pontos, que "(...) no estímulo às iniciativas do setor privado, não há autorização ao uso de logomarca do Ministério da Saúde, muito menos aval ou referendo aos seus produtos e/ou processos produtivos. Porém, as informações sobre promoção à saúde são acessíveis em nosso portal e em nossas publicações institucionais, para repercussão por qualquer segmento público ou privado da sociedade". Veja o documento na íntegra aqui.



Cuidando de quem cuida de nós: atenção à saúde da mulher
O número de maio da Revista Ciência & Saúde Coletiva teve como tema "Cuidando de quem cuida de nós: atenção à saúde da mulher". Desde as primeiras décadas do século XX, anseios de uma perspectiva ampliada do papel da mulher na sociedade vêm se consolidando no País. Tributadas à organização e à mobilização de setores civis e governamentais, em geral, e ao protagonismo do movimento feminista, em específico, as transformações de anseios em diretrizes e ações programáticas vêm ocorrendo no campo político e das práticas. Na área da saúde se destacam: em 1983 a promulgação do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM) e, em 2004, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher que integrou e consolidou os avanços nesse particular. A Política Nacional veio acompanhada de um importante plano de ação que abrange, dentre todos os seus aspectos, distintos grupos populacionais, como mulheres negras, indígenas, urbanas, rurais, presidiárias, homossexuais, as portam deficiências, dentre outras. As diretrizes formuladas têm dois eixos principais. O primeiro se relaciona à perspectiva de gênero, de raça e de etnia e o segundo, diz respeito à ampliação do enfoque que visa a avançar a saúde sexual e a saúde reprodutiva. Este número temático oferece contribuições as mais diversas para discussão das questões que afetam as mulheres sob ambos os aspectos formulados na Política e que hoje estão na pauta do setor saúde. Veja o sumário da revista clicando aqui.


ABRASCO apoia nota da ENSP sobre a resolução da Anvisa que cancela o registro de inibidores de apetite
ABRASCO está apoiando a nota divulgada pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) sobre a proposta de resolução da Anvisa que cancela o registro de alguns inibidores de apetite. "Este é um assunto emblemático para a saúde coletiva, que requer posicionamento e debate. Os remédios são fonte de alívio, de cura, de melhora da saúde, mas também produzem efeitos colaterais, algumas vezes graves. Se os benefícios não forem razoáveis frente a seus danos potenciais, não devem ser utilizados. Porém, remédios também são mercadorias, fruto de um mercado voraz. Na lógica do capital, o ideal é que todos tomem muitos remédios, todos os dias, inclusive para evitar de tomar alguns outros remédios mais tarde. Ou seja, a medicalização da vida não está nas mãos dos médicos, ou da autoridade do sanitária do Estado, está na mão das empresas e de seus interesses particulares", afirmou Luiz Augusto Facchini, presidente da ABRASCO. Veja a nota clicando aqui. Hoje, 07 de junho, foi realizada uma Audiência Pública promovida em conjunto pelas na Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS), no Senado. Presidido pelo Senador Paulo Paim, o encontro foi encerrado sem chegar a um consenso entre os especialistas presentes (veja a matéria da Agência Senado). A próxima etapa da discussão está marcada para o dia 14 de junho e deve contar com a presença de membros da  Food and Drug Administration (FDA) e a Agência Europeia (Emea). Todas as entidades médicas envolvidas no debate e representantes da Câmara Técnica de Medicamentos (Cateme) e do Ministério da Saúde devem participar do painel.


Reunião extraordinária do Fórum de Coordenadores dos Cursos de Graduação em Saúde Coletiva da ABRASCO
O Fórum de Coordenadores dos Cursos de Graduação em Saúde Coletiva da ABRASCO teve uma reunião extraordinária, no dia 31 de maio, em Porto Alegre. Contando com representação de docentes e discentes das cinco regiões brasileiras, o encontro pautou questões da Graduação e relatos da 2ª Reunião do Fórum de Coordenadores dos Cursos de Graduação em Saúde Coletiva (realizada em abril, durante o I Mini-Congresso da ABRASCO em São Paulo). A reunião contou com interlocutores estratégicos, como representantes de instituições como: Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), REDE Unida, Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Centro de Relações Internacionais em Saúde (CRIS/FIOCRUZ), da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados e da Presidência e Secretaria Executiva da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Universidade Federal do Acre (UFAC) e da Editoria da Revista Idéia. A reunião teve por finalidade construir uma agenda com as diferentes representações presentes com o Ministério da Educação (MEC). Mais detalhes aqui.


Sanguessugas e vampiros: puniram quem denunciou
Ligia Bahia, vice-presidente da ABRASCO e professora de economia da saúde no Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC/UFRJ), publicou o artigo "Sanguessugas e vampiros: puniram quem denunciou" no Jornal O Globo, no dia 30 de maio. No texto Ligia lembra os escândalos com casos de corrupção da denominada "mafia dos sanguessugas", descobertos em 2004 e 2006, que desviaram recursos públicos do Ministério da Saúde durante doze anos. A rede de corrupção, que "sugou" pelo menos R$27 milhões, foi revelada graças a investigações da Polícia Federal e denúncias do então secretário executivo do Ministério da Saúde, Gastão Wagner Campos, quem, paradoxalmente, foi levado de roldão por essa maré investigativa sendo alvo de vários processos. "(...)vampiros e sanguessugas se disseminam ou sofrem mutações. A divisão de cargos técnicos por partidos políticos e o uso da liberação de emendas parlamentares, que concentram parcela considerável de investimentos, como moeda de troca para compor maiorias congressuais levaram a saúde para a berlinda outras vezes em função de contratos irregulares da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e por suspeição de remontagem do cartel de preços. Esses contínuos desfalques setorizados, entretanto, tornaram-se até acanhados perante a magnitude de cifras divulgadas recentemente. (...)Se as acusações a quem não está implicado em qualquer falcatrua continuarem atulhando processos, ocupando tempo e energia de nossas instituições judiciais, o coeficiente de entropia no monitoramento das ações governamentais não será reduzido nas proporções necessárias à compatibilização das práticas administrativas e partidárias ao efetivo exercício da democracia", afirma Lígia. Confira o texto na íntegra aqui.


Seminário Preparatório para a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde
O Seminário Preparatório para a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde (CMDSS 2011) será realizado, no próximo dia 05 de agosto, na Escola de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz). A sessão de abertura contará com a presença do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do Presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha e do Representante da OPAS/OMS, Diego Victoria. O presidente da ABRASCO, Luiz Augusto Facchini, participará da sessão "O papel do setor saúde na promoção da equidade", junto com José Gomes Temporão (Fiocruz). O documento de referência da Conferência Mundial está em consulta pública até o dia 10 de junho, veja as versões em português e inglês e faça suas contribuições. Veja mais detalhes sobre o evento aqui.


Presidente da ABRASCO participa de reunião do projeto Elsi-Brasil
O presidente da ABRASCO, Luiz Augusto Facchini, participou de uma reunião do projeto "Estudo Longitudinal de Saúde e Bem-estar dos idosos" (Elsi-Brasil), no Centro de Pesquisas René Rachou (Fiocruz Minas), em Belo Horizonte, no dia 01 de junho. O Elsi-Brasil é um estudo de corte nacional para verificar os determinantes, a longo prazo, das condições de saúde e bem-estar da população idosa e será parte de um consórcio internacional do qual participam Estados Unidos, Inglaterra, China, Índia e países europeus. O encontro de hoje está reunindo pesquisadores, representates do Ministério da Saúde, da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), entre outros, com o objetivo de trabalhar na estruturação da pesquisa, que deve começar a ser implementada em 2012.


Fiocruz Pernambuco promoveu seminário sobre Comunicação e Doenças Negligenciadas
O Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães (Fiocruz Pernambuco) realizou, no dia 31 de maio, o Seminário Comunicação e Doenças Negligenciadas.  Estiveram presentes na solenidade de abertura, o diretor da Fiocruz Cruz Pernambuco, Eduardo Freese, também representando o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha; o secretário de Saúde do Estado, Antonio Carlos Figueira e o secretário de Saúde da Prefeitura do Recife, Gustavo Couto. O evento reuniu gestores, estudantes, profissionais da área e comunicadores que atuam na saúde, e marcou a iniciativa da instituição de promover uma reflexão sobre o papel do comunicador social no enfrentamento de doenças como a filariose, hanseníase, leishmaniose, tuberculose, doença de chagas, esquistossomose e outras doenças associadas à pobreza e a falta de informação. Durante sua fala, Eduardo Freese destacou o histórico da instituição no enfrentamento das doenças negligenciadas e na busca da qualidade de vida da população, ressaltando a produção de conhecimento na Fiocruz PE, lembrando a “contribuição na produção científica, na formação e qualificação de profissionais em pró da saúde coletiva”. Mais detalhes sobre o evento aqui.


Consulta pública sobre indicadores do SUS termina amanhã
Amanhã (08/06) é o último dia para participar da consulta pública referente ao Programa de Avaliação para a Qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto está disponível no endereço http://www.saude.gov.br/consultapublica desde o dia 8 de abril. A proposta de consulta pública faz parte da Política de Monitoramento e Avaliação para a Qualificação do SUS que deve ser implementada pelo Ministério da Saúde este ano. As sugestões deverão ser encaminhadas, exclusivamente, para demas@saude.gov.br, especificando o número e o nome da Consulta. Mais detalhes aqui.


Centro Colaborador da OPAS/OMS em Saúde Pública e Ambiental/Fiocruz
O site do Centro Colaborador da OPAS/OMS em Saúde Pública e Ambiental/Fiocruz foi lançado durante a segunda reunião dos gestores e pesquisadores ligados ao Centro, realizada na Residência Oficial da Fiocruz, no último dia 20 de maio. O interesse de pesquisadores de diferentes unidades da Fiocruz em ampliar a participação nas atividades do Centro Colaborador foi a tônica da segunda reunião, que teve como objetivo avaliar o andamento dos compromissos assumidos pela Fiocruz com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS) há um ano, quando foi designada Centro Colaborador, e discutir estratégias de trabalho. Ary Carvalho de Miranda, integrante do GT de Saúde e Ambiente da ABRASCO, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e ex-Vice-Presidente de Serviços de Referência e Ambiente, lutou durante sete anos pela designação da Fiocruz como Centro Colaborador e fez um relato do processo, sugeriu que as propostas originais fossem avaliadas e que novas linhas poderiam ser incorporadas para atualizar a proposta. Veja a matéria completa aqui.


Publicações e oportunidades
Clique nos links a seguir e confira as publicações e oportunidades da semana.

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