A FAPERJ e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) se unem com o objetivo comum de anunciar, simultaneamente, o lançamento de chamada inédita para receber projetos na área de Mudanças Climáticas Globais. Esta é a primeira iniciativa conjunta das duas agências de fomento. Com um investimento total de R$ 5 milhões, R$ 2,5 milhões de cada agência, a chamada Mudanças Climáticas Globais, elaborada a partir de convênio de cooperação científica entre a FAPESP e a FAPERJ, selecionará 30 projetos a serem desenvolvidos cooperativamente por grupos de pesquisadores vinculados a instituições de ensino e pesquisa sediadas nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro.
Os recursos financeiros serão destinados exclusivamente aos projetos de pesquisa colaborativa que forem selecionadas por ambas as agências e serão desembolsados de acordo com o cronograma de desembolso aprovado em cada proposta selecionada. Serão selecionados até 30 (trinta) projetos de pesquisa e, no total das concessões, 50% (cinquenta por cento) dos recursos serão aportados pela FAPESP e 50% (cinquenta por cento) pela FAPERJ.
As propostas selecionadas serão cofinanciadas pela FAPESP e pela FAPERJ. Para as propostas apresentadas por pesquisadores vinculados a instituições sediadas no Estado de São Paulo, aplicam-se as normas da FAPESP; e para as propostas apresentadas por pesquisadores vinculados a instituições sediadas no Estado do Rio de Janeiro, as normas da FAPERJ.
Dentre os principais objetivos da parceria, estão a criação de conhecimento científico e a formação de competências e de alianças estratégicas na área, contribuindo para o desenvolvimento científico e tecnológico dos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. Também se almeja que os projetos de pesquisa incentivem a difusão do conhecimento e a implementação de projetos inovadores de pesquisa científica ou tecnológica, envolvendo estudantes de nível superior, e que seus resultados gerem publicações de artigos científicos e propriedade intelectual.
Os temas de interesse incluem: consequências das mudanças climáticas globais no funcionamento dos ecossistemas, com ênfase em biodiversidade e nos ciclos de água, carbono e nitrogênio; balanço de radiação na atmosfera, aerossóis, gases-traço e mudanças dos usos da terra; mudanças climáticas globais e agricultura e pecuária; energia e gases de efeito estufa – emissões e mitigação; mudanças climáticas e efeitos na saúde humana; e dimensões humanas das mudanças climáticas globais: impactos, vulnerabilidades e respostas econômicas e sociais, incluindo adaptação às mudanças climáticas. Pesquisas com foco em mudanças climáticas globais, mas desenvolvidas em outras áreas relacionadas ao tema somente poderão ser submetidas se a sua conexão com o programa e seus objetivos forem devidamente justificadas.
São considerados pesquisadores elegíveis, no âmbito dessa Chamada: (a) para submissão de propostas à FAPESP: pesquisadores com grau de doutor ou equivalente, vinculados a Instituições de Ensino Superior ou Pesquisa, públicas ou privadas, sediadas no Estado de São Paulo e que preencham os demais requisitos para apresentação de Auxílios Regulares à Pesquisa; e (b) para submissão de propostas à FAPERJ: pesquisadores com grau de doutor ou equivalente, vinculados a Instituições de Ensino Superior ou Pesquisa, públicas ou privadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.
Cada proposta terá dois pesquisadores responsáveis: um pelo lado do Estado de São Paulo, que deverá ser vinculado a uma instituição de ensino superior e de pesquisa no Estado de São Paulo; e um pelo lado do Estado do Rio de Janeiro, que deverá ser vinculado a uma instituição de ensino superior e de pesquisa no Estado do Rio de Janeiro.
Por parte da FAPERJ, são financiáveis itens dos grupos de custeio e de capital, indispensáveis à realização do projeto, de acordo com o classificador de receita e despesa do Estado do Rio de Janeiro (disponível no site www.planejamento.rj.gov.br), compreendendo: aquisição de materiais permanentes e equipamentos; serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual, para manutenção de equipamentos e de material permanente, e para a realização de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis; diárias e passagens para missões de pesquisadores e estudantes, seminários, oficinas e visitas institucionais a outras instituições, especificamente nos dois Estados parceiros deste programa e no âmbito das propostas apresentadas (não serão permitidas diárias e passagens para participação em reuniões científicas fora do âmbito das propostas); material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; despesas acessórias para importação (até o máximo de 18% do valor do bem importado). Todos os itens solicitados deverão ser plenamente justificados na proposta apresentada. As atividades de cada uma das partes, estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, serão financiadas pela respectiva agência: em São Paulo, como Auxílio Regular à Pesquisa, à FAPESP; e no Rio de Janeiro, como propostas submetidas a este programa (FAPERJ-FAPESP "Mudanças Climáticas Globais – 2010". A duração das pesquisas deve ser de até 24 meses. Quanto às despesas para mobilidade: a FAPERJ apoiará, nas solicitações selecionadas, passagens aéreas e diárias de pesquisadores e estudantes do Estado do Rio de Janeiro em missões ao Estado de São Paulo; a FAPESP apoiará, nas solicitações selecionadas, recursos para passagens aéreas e diárias de pesquisadores e estudantes do Estado de São Paulo em missões ao Estado do Rio de Janeiro. As despesas de intercâmbio estão limitadas à duração máxima de 60 dias a cada ano de pesquisa, divididos segundo a conveniência dos pesquisadores envolvidos, desde que previstas e devidamente justificadas no projeto apresentado.
As propostas poderão ser submetidas, às duas agências, até o dia 27 de janeiro de 2011. Para os pesquisadores vinculados a instituições sediadas no Estado do Rio de Janeiro, além da submissão on-line, uma cópia impressa dos documentos deverá ser apresentada no Setor de Protocolo da FAPERJ, até o dia 04 de fevereiro de 2011. Os resultados estão previstos para serem divulgados a partir de 28 de abril de 2011, nos web sites das duas fundações.
O diretor científico da FAPERJ, Jerson Lima, comemora a iniciativa: "há muito vimos trabalhando na perspectiva do lançamento de um edital conjunto das duas agências, o que se tornou possível após a assinatura desse Acordo de Cooperação Científica. A área escolhida diz, por si, da importância deste edital. Ambos os Estados têm pesquisadores de excelência na área e que, certamente, em um trabalho conjunto, contribuirão para o desenvolvimento científico e tecnológico, e também para a formação de recursos humanos qualificados". Para o diretor científico da FAPESP, Carlos Henrique de Brito Cruz, "o acordo FAPERJ-FAPESP cria mais uma oportunidade para que pesquisadores nos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro desenvolvam projetos de pesquisa conjuntamente. Desta forma esperamos criar sinergias e aumentar a capacidade nacional para a criação de conhecimento científico sobre Mudanças Climáticas Globais, levando a um aumento do impacto da ciência brasileira neste tema tão importante".
