BOLETIM INFORMATIVO ABRASCO

Movimento da Reforma Sanitária O Presidente da ABRASCO, Luiz Augusto Facchini, coordenará a próxima reunião do Movimento da Reforma Sanitária, no dia 18 de abril, às 16h30, no Auditório Prof. Francisco Romeu Landi, na Cidade Universitária da USP. Durante o evento será apresentado o texto final da Agenda Estratégica para o SUS e a Reforma Sanitária Brasileira: Objetivos e Metas para a Política de Saúde no Período 2011-2014, versão operacional do documentoAgenda Estratégica para a Saúde do Brasil.

ABRASCO participa da 220a. Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde Luis Eugênio Portela, vice-presidente da ABRASCO, representou a Associação na 220a. Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em Brasília, realizada nos dias 06 e 07 de abril. Para Luis Eugênio dois temas tiveram especial destaque na pauta do primeiro dia: o aprimoramento do Pacto de Gestão e a Promoção em Saúde e a Atenção Básica no SUS. No primeiro ponto,a proposta de aprimoramento do Pacto é a criação do "contrato organizativo" que viria para substituir o "termo de compromisso de gestão", no sentido de tornar mais sólidos os acordos assumidos pelos gestores estaduais e municipais, prevendo inclusive a possibilidade de acionamento judicial. O aprimoramento do Pacto também envolve a aproximação com o Plano Nacional de Saúde, o PPA e tem como foco o indicador de acesso e qualidade, a ser calculado com base na metodologia proposta peloPRO-ADESS. Depois de elogiar a iniciativa do Ministério da Saúde, Luis Eugênio chamou a atenção para a necessidade “de extrapolar a questão das relações entre as esferas de gestão (União, Estados e Municípios) para as questões mais substantivas como a relação público-privada, o modelo de atenção (incluindo os interesses do CIS), o subfinanciamento e a eficiência gerencial. Questões sem as quais fará que o "aprimoramento", limitando-se a definir regras para as disputas entre União, Estados e Municípios envolvendo os parcos recursos do SUS, fracasse como fracassou o Pacto”, sendo aplaudido pelos conselheiros.  O segundo ponto, que envolveu o debate sobre Atenção Básica, resultou na aprovação de uma resolução solicitando mais recursos para essas áreas, orientando as entidades, do Conselho Nacional de Saúde e do Ministério de Saúde em particular, a adotarem iniciativas para conseguir mais recursos dos orçamentos da federação e dos estados.

Síndrome de Deficiência e Ambição Ligia Bahia, vice-presidente da ABRASCO e professora de economia da saúde no Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC/UFRJ), publicou o artigo "Síndrome de Deficiência de Ambição" no Jornal O Globo, no dia 04 de abril. No texto Ligia discorre sobre os casos suspeitos de falhas na segurança e na qualidade das ações de instituições de saúde e o reconhecimento e possibilidades de controle da iatrogenia (efeitos adversos ou complicações geradas por - ou resultantes do - tratamento médico), sugerindo como ponto de partida para o impulso "(...) oferecer um megafone para os brasileiros relatarem suas experiências e usar à vontade o repositório de energia e dedicação dos profissionais que pretendem trabalhar com dignidade. Buscar um antídoto para males tão explicitamente articulados com grandes coalizões político-econômicas, destituído dos ingredientes do ajuste de risco, via pagamento por performance, parecerá simplório e ingênuo. Não é mesmo nada fácil encontrar apoios para saltar por cima dostatus quo. O argumento para girar a política de saúde em prol das necessidades dos cidadãos não é a certeza do sucesso. O que já foi demonstrado é a insustentabilidade de teses caras para o time dos espertos. A suposta atração dos médicos por um dinheirinho a mais em troca de maior subserviência às empresas de planos e seguros de saúde não deterá a greve. Há mais coisas, entre as quais uma generosa vontade de mudança." Confira o texto na íntegra aqui.

NESP/UnB recebe acervo pré-constituinte da saúde O Núcleo de Estudos em Saúde Pública da Universidade de Brasília (NESP/UnB),  recebeu do ex-deputado constituinte, Eduardo Jorge Alves Sobrinho, atual secretário municipal do Verde e Meio Ambiente da cidade de São Paulo, o acervo pessoal referente ao período pré-constituinte à construção do Capítulo da Saúde da Constituição Federal brasileira. Segundo a coordenadora do NESP, Profa. Dra. Maria Fátima de Sousa, os documentos representam o encontro entre gerações na medida em que o acervo será de domínio público, disponibilizado na rede Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), que funciona no NESP, em parceria com a Bireme e Ministério da Saúde. “A luta histórica à construção permanente do projeto da reforma sanitária brasileira se fortalece com este gesto de preservação da memória e seus ressignificados. Espero que essa nova geração seja tão valente quanto seus antecessores”, destacou a coordenadora do NESP. Mais detalhes aqui.

Nelson Rodrigues dos Santos divulga documentos contribuindo com a revitalização do Movimento da Reforma Sanitária e busca de estratégias para os rumos do SUS Nelson Rodrigues dos Santos, professor colaborador da Universidade Estadual de Campinas, presidente do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA) e consultor do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), divulgou dois documentos como contribuição à revitalização do Movimento da Reforma Sanitária e busca de estratégias para os rumos do SUS. O primeiro é Proposta: Virada Interfederativa Pró-SUS, que tem como objetivo comprovar de forma irrefutável em prazo curto aos dirigentes e técnicos das áreas social e econômica, às lideranças políticas e aos formadores de opinião, a possibilidade concreta do SUS dar certo no cumprimento de metas de cobertura populacional, qualidade, resultados, eficiência, relação custo-efetividade, impacto nos níveis de saúde e satisfação da opinião pública, em função da realização das diretrizes constitucionais da Universalidade, Integralidade, Equidade, Descentralização, Regionalização e Participação. O segundo documento é A Regulamentação da EC-29: Dificuldades e Perspectivas, elaborado para o Seminário "O Direito à Saúde na Produção Legislativa", realizado nos dias 22 e 23 de março, abordando os temas: o sub-financiamento público do sistema público; a relação público-privado; o gerenciamento público dos estabelecimentos públicos de saúde; Desafios-mãe: o modelo de atenção e a participação da sociedade e; proposta de medidas para a implementação dos rumos constitucionais.

Seminário David Capistrano da Costa Filho de Atualização em Saúde e Ambiente As inscrições para o Seminário David Capistrano da Costa Filho de Atualização em Saúde e Ambiente (cursos de inverno), promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública e Meio Ambiente da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz). O seminário busca ampliar a troca de experiências e opiniões entre professores e estudantes por meio da realização de 18 cursos de curta duração, que envolvem diversas temáticas relacionadas a questões de ambiente e saúde. As inscrições estão abertas até o dia 3 de junho e os cursos serão ministrados de 4 a 22 de julho na ENSP. Mais detalhes aqui.

Tecnologia ajuda a diagnosticar doenças respiratórias via internet Pesquisadores do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa em Engenharia (COPPE/UFRJ) desenvolveram um software inovador que tornará mais acessível, principalmente, o diagnóstico de doenças respiratórias no Brasil. O software, denominado scanRX, faz parte do projeto de Teleintegração para Imagens Radiológicas (TIPIRX), que possibilitará a implantação do serviço de telerradiologia de baixo-custo em todo o país, capaz de auxiliar no diagnóstico pela internet. A nova ferramenta, desenvolvida com tecnologia nacional adequada às necessidades do sistema de saúde brasileiro, proporcionará menor custo, maior rapidez e eficiência no diagnóstico de doenças respiratórias, principalmente em regiões distantes dos grandes centros urbanos que carecem de especialistas. Por isso, tem potencial para ser implantada no Programa Telessaúde Brasil, do Ministério da Saúde. Para facilitar a implantação do TIPIRX em todas as regiões do país, o sistema da Coppe foi estruturado com linguagem simples, podendo ser operado até mesmo por iniciantes em informática. Os pesquisadores também buscaram soluções de baixo custo, inclusive na opção de equipamentos necessários para uso do sistema. Um exemplo é a substituição do escâner especial, tradicionalmente utilizado pela radiologia, que custa R$ 20 mil, pelo comum que custa R$ 2 mil. Mais detalhes aqui.

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