Representantes de candidatos à Presidência expõem programas para a saúde

Três especialistas da área de saúde pública - Helvécio Magalhães Júnior, Renilson Rehen e Suely Rozenfeld - foram os representantes dos candidatos à Presidência da República (PT, PSDB e PSOL, respectivamente) no principal evento das comemorações dos 56 anos da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz). Os convidados apresentaram os programas de governo à comunidade da área de saúde, em evento realizado em 15 de setembro. Cada expositor abordou quatro temas combinados anteriormente: financiamento ao SUS; qualidade da atenção; saúde suplementar; e eficiência da gestão. Antes do evento, foi formada uma mesa solene com as participações do presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, do diretor da Ensp, Antônio Ivo de Carvalho, do secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, Sergio Cortês, do presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems-RJ), Antonio Carlos de Oliveira Junior, e do presidente da Asfoc-SN, Paulo César de Castro Ribeiro. Renilson Rehen, Helvécio Magalhães Júnior, Antônio Ivo, Paulo Gadelha e Suely Rozenfeld no debate que reuniu os representantes dos candidatos à Presidência (Foto: Virginia Damas/Ensp) O representante da candidata Dilma Rousseff, do PT, Helvécio Magalhães Júnior, ex-secretário de Saúde de Belo Horizonte e ex-presidente do Conasems, lembrou que defender o SUS é cumprir a Constituição, embora essa mesma Constituição tenha deixado um complexo sistema de saúde para ser cuidado pelos governos, o que deixou livre um espaço para a iniciativa privada. "Não podemos confundir a liberdade de iniciativa privada com a privatização do Estado na sua lógica de gestor e regulador do Sistema Único de Saúde", afirmou. O expositor destacou que existem diversas avaliações positivas, de acordo com a Pnad 2008, sobre a qualidade do atendimento na saúde, na extensão da cobertura em várias áreas e nos indicadores epidemiológicos. Helvécio destacou que, atualmente, um dos problemas mais impactantes para o SUS é o desfinanciamento da saúde. Para ele, o fato de o país contar a renúncia fiscal como gasto público é um grande problema, já que, no montante, o governo gasta pouco com saúde em relação a qualquer país que tenha sistema público universal no mundo desenvolvido. Ele lembrou que o Brasil gasta cerca de 8% do seu PIB com a saúde; no entanto, o problema está na relação público X privado. Segundo o especialista, os 190 milhões de brasileiros usam o SUS de uma ou outra maneira, só que, desse total, cerca de 50 milhões possuem plano privado de saúde. "Temos de mudar radicalmente a postura do Ministério da Saúde no sentido de termos um setor privado submetido à lógica pública, contratualizado, com transparência e controle social, a partir do desenho de redes articuladas públicas e privadas", disse. Já o representante do candidato José Serra, do PSDB, Renilson Rehen, ex-secretário-adjunto de Estado da Saúde de São Paulo e ex-secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, apresentou quatro importantes desafios para a saúde que integram o programa do candidato do PSDB. O primeiro aborda o envelhecimento da população brasileira, que, apesar de ser uma vantagem, traz mudanças significativas no quadro de saúde da população, com prevalências de doenças crônicas e degenerativas que têm um custo elevado para o SUS, requerendo um novo modelo de atenção para o país. O segundo desafio apresentado é sobre as desigualdades sociais, o que traz inúmeras brechas sanitárias entre as regiões do país e entre os grupos de populações de diferentes níveis socioeconômicos. O terceiro ponto explorado diz respeito à necessidade de responder adequadamente às expectativas da população em relação ao sistema de saúde e, por fim, é a resolução dos problemas pendentes existentes na saúde e manutenção das conquistas sanitárias ao longo dos anos. Sobre a questão do financiamento, Renilson afirmou que, se colocar mais dinheiro para o modelo de atenção à saúde existente atualmente, não resolverá nada, já que o financiamento destinado à atenção básica será apropriado pelo setor médico e pela alta complexidade, e não destinado às ações de saúde voltadas diretamente para a população. No entender dele, o fim da CPMF não pode ser utilizado como desculpa pelo atual governo pela falta de investimentos na saúde, uma vez que a arrecadação federal cresce a cada ano por conta dos impostos já existentes. A pesquisadora da Ensp Suely Rozenfeld, que representou o candidato do PSOL Plínio de Arruda Sampaio, entende que não existe um único projeto para a saúde pública no Brasil, sendo fundamental ampliar o debate para novos projetos com a finalidade de reduzir os índices de desigualdade existentes no Brasil. "Nossa plataforma centra na redução das desigualdades sociais e na não concordância da privatização da saúde, mantendo-a como um serviço público e não com o foco no mercado", afirmou. A pesquisadora criticou os 16 anos de governo do PSDB e do PT, uma vez que não conseguiram resolver as questões da renúncia fiscal, acarretando menos investimentos para a saúde. "Nós temos de mudar o discurso da saúde e entendê-la como um bem não negociável e não submetido às normas do mercado", disse. Para Suely, o SUS é a saúde suplementar no Brasil, uma vez que ele é complementar para 75% da população que não tem plano de saúde, porque é nele que se tomam vacinas, se faz transplantes, que se tem controle de endemias etc. Seu candidato é ainda contra as privatizações na saúde, uma vez que é certo, para ele, que a relação público x privado carece de maior fiscalização e mostra que as mudanças nos indicadores de saúde são pífias, aumentando, cada vez mais, os índices de desigualdade social no país, principalmente para mulheres e negros. Tanto os representantes da Asfoc quanto os do Cosems-RJ parabenizaram a Escola pelos seus 56 anos de luta pela Reforma Sanitária brasileira e pela construção de uma qualidade de vida mais justa para a população do Brasil. Já o secretário Sérgio Cortês aproveitou a oportunidade e entregou um ofício conjunto do Conass/Conasems para os três representantes dos candidatos, resultado do congresso das instituições, realizado em Gramado (RS) em maio de 2010, trazendo uma série de propostas para a saúde pública. Por fim, o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, destacou que o momento político do debate é ideal para a instituição, uma vez que a Fundação realizará, em breve, seu 6º Congresso Interno, e as deliberações deverão estar em consonância com as políticas públicas do país para os próximos anos. O diretor da Ensp, Antônio Ivo de Carvalho, que coordenou os debates, lembrou que as comemorações do aniversário da Escola são oportunidades de reafirmar o compromisso da instituição com a sociedade. "Não houve momento, nessas cinco décadas, em que a Escola não tenha estado presente na construção da história da saúde, da ciência e tecnologia e da cidadania do Brasil", afirmou. Antônio Ivo leu o documento que serviu de base para as exposições de cada especialista. O texto compõe um conjunto de discussões dentro do 6º Congresso da Fiocruz e, apesar de estar ainda em construção, será um capítulo do documento-base de abertura do Congresso.